PAC – Plano anual de contratação

As contratações de bens e serviços são fundamentais para que uma entidade possa prestar serviços à sociedade e, assim, cumprir sua missão institucional, uma vez que proporcionam a obtenção da estrutura logística e do suporte operacional necessários para a execução das atividades organizacionais.

Compete, então, à administração elaborar um plano de contratações anual, alinhado com o seu planejamento estratégico e amparado pelo orçamento proposto em seu plano de trabalho, de forma a organizar e racionalizar suas contratações, otimizando os recursos empregados, possibilitando uma prévia análise e tratamento dos riscos compreendidos nas contratações e assegurando-lhes a plena observância dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade.

O Plano Anual de Contratações considerou as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa n.º 01, de 10 de janeiro de 2019, do Ministério da Economia, recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e o planejamento das ações do CFC, conforme recursos previstos no Plano de Trabalho deste ano.