Legislação

Legislação

Conteúdo

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.636 – Valores de Anuidades, taxas e multas referente ao exercício de 2022

Resolução CFC n.º 1.526-Alterar os §§ 1º e 2º do Art. 5º, os artigos 19 e 26 e o anexo único da Resolução CFC n.º 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei n.º 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Instrução Normativa Receita Federal nº 1671/2016

Resolução CFC 1.502/16

Prorrogação do prazo de envio da DeSTDA

Instruções Normativas nº 1.614, 1.615, 1.616 e 1.617/2016

Instrução Normativa nº 1.613/2016 – Parte 3

Instrução Normativa nº 1.613/2016 – Parte 2

Instrução Normativa nº 1.613/2016 – Parte 1

Instrução Normativa nº 1.611/2016

Instrução Normativa nº 1.245/2015

Instrução Normativa nº 1.242/2015

Instrução Normativa nº 1.599/2015 – Parte 3

Instrução Normativa nº 1.599/2015 – Parte 2

Instrução Normativa nº 1.599/2015 – Parte 1

Resolução CFC nº 1.499/15

Instrução Normativa 1.571/2015 – Parte 3

Instrução Normativa 1.571/2015 – Parte 2

Instrução Normativa 1.571/2015 – Parte 1

Instrução Normativa nº 1.216/2015 – Parte 2

Instrução Normativa nº 1.216/2015 – Parte 1

Instrução Normativa nº 1.597/2015

Instrução Normativa nº 1.595/2015

Instrução Normativa nº 1.594/2015

Resolução CFC n.º 1.495, de 20 de novembro de 2015- Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.494, de 20 de novembro de 2015-Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores

DECRETO LEI – 9.295/1946 – Lei de Regência da Profissão Contabil

DECRETO LEI -1.040/1969–Regula eleições dos membros do CFC/ CRC

RESOLUÇÃO CFC nº 560 – Prerrogativas Profissionais

RESOLUÇÃO CFC Nº 986 – Auditoria Interna

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159 – Ajustes das Novas Práticas Contábeis adotadas no Brasil

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.185 – NBC T 19.27 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.246 – Participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.255 – NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.285 – Inclui o Apêndice “Glossário de Termos” à NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.309 – Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.323-Revisão Externa de Qualidade pelos Pares

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.328 – Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.370 – Estatuto dos Conselhos de Contabilidade

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.374-Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.402 – Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.406/12 – Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades
e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRCs.

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.414/12 – Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2013.

RESOLUÇÃO CFC Nº 1417/12 – Dispõe sobre a aprovação da proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12 – Aprova a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.423- Processo Eletrônico de Registro (SPER)

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.440-Dispõe sobre a eleição dos membros do plenãrio do CFC.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.435-Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.439-Regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Sistema CFCCRCs.

Abrir chat
1
Precisa de ajuda ?
CRCGO
Olá, posso te ajudar?