CRCGO aborda sobre prestação de contas eleitorais durante seminário da Escola do Legislativo da Alego

A Escola do Legislativo promoveu, nos dias 6 e 7 de maio, a primeira edição do seminário Eleições 2024, voltado para servidores e assessores do Palácio Maguito Vilela. O curso teve como objetivo atualizar e capacitar os servidores e o público geral em relação à legislação eleitoral do pleito para vereadores e prefeitos. O evento ocorreu de forma híbrida na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e pelo canal do YouTube da entidade.

O seminário foi dividido em quatro módulos. No módulo A, foram abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições, a história da justiça eleitoral no Brasil e os desafios das eleições 2024; o módulo B teve como tema “O processo eleitoral nas eleições de 2024”. Ele tratou das mudanças na lei, do período de abertura da janela partidária e do prazo final de filiação em lei para quem pretende concorrer às eleições neste ano.

O módulo C, contou com o tema “A violência política de gênero e a Lei nº 14.192/2014”, e abordou, também, assuntos delicados no tocante às eleições, como notícias falsas e como elas impactam a vida das pessoas no processo eleitoral. Por fim, o módulo D teve dois debates, sendo eles, prestação de contas eleitoral e o uso de inteligência artificial nas eleições.

Parceria CRCGO e Alego

Participando do módulo D e reforçando a parceria entre as entidades, o tema ‘Prestação de Contas Eleitoral’, foi conduzido pelo conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCG), Isac Silva que, além de contador eleitoral também é advogado, ao lado do Técnico do Tribunal Regional Eleitoral – Goiás, Dr. Alexandre Azevedo. Eles, abordaram na prática o passo a passo e as regras que os candidatos e partidos políticos devem se atentar para ter sucesso na aprovação das contas eleitorais. O conselheiro destacou desde as providências inicias do prestador de contas, passando pelo prazo para regularização, até aos riscos associados à não prestação de contas, caso não seja atendido a contento as diligências da Justiça Eleitoral.

A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada
Comunicação CRCGO, Thaillyne Rodrigues