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CRCGO reúne-se com Programa Goyazes e Secult-GO para discutir destinação de impostos em doações para cultura

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CRCGO reúne-se com Programa Goyazes e Secult-GO para discutir destinação de impostos em doações para cultura

Na tarde de quarta-feira (29), membros do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) desempenharam um papel fundamental em uma reunião estratégica com representantes do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes e da Secretaria da Cultura do Estado de Goiás (Secult-GO). A reunião, conduzida pelo presidente executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Freitas Portilho, foi marcada pela presença do vice-presidente administrativo do CRCGO, Henrique Ricardo Batista, e pelo coordenador adjunto da Comissão da Contabilidade Tributária, Fernando Witicovski.

O principal objetivo do encontro foi explorar as possíveis destinações do imposto de renda e da contribuição social provenientes de doações feitas por empresas ao Programa Goyazes, indo além do estímulo à cultura. Os representantes do programa buscavam compreender as alternativas disponíveis para a aplicação desses recursos, visando ampliar o impacto positivo dessas contribuições na esfera cultural.

Durante a reunião, foram discutidas três opções principais:

Convênio com a Secretaria da Cultura, Ministério da Cultura e Receita Federal: esta opção envolveria a formalização de um convênio entre a empresa doadora, a Secretaria da Cultura, o Ministério da Cultura e a Receita Federal. Esse acordo estabeleceria as diretrizes para a destinação dos recursos, garantindo transparência e conformidade com as normativas vigentes.

Lei Ordinária com Aval do Congresso: uma alternativa apresentada foi a possibilidade de criar uma legislação ordinária que regulamentasse a destinação desses recursos. No entanto, essa abordagem requereria o aval do Congresso Nacional, destacando a necessidade de apoio político e uma abordagem legislativa cuidadosa.

Desoneração pelo Estado com Crédito Outorgado: outra proposta discutida envolve a desoneração por parte do estado, acompanhada pela concessão de um crédito outorgado para as doações. Essa medida poderia simplificar o processo e incentivar as empresas a contribuírem para o Programa Goyazes, beneficiando a cultura de forma mais eficaz.

A participação ativa dos representantes do CRCGO nesse diálogo evidencia o compromisso da instituição com o desenvolvimento cultural e econômico da região. A reunião, mediada pela Adial, proporcionou um ambiente propício para a troca de ideias e a busca por soluções inovadoras para a destinação de recursos fiscais em prol da cultura em Goiás.

A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
Comunicação CRCGO, Vitor Carvalho, estagiário em Comunicação Social e Habilitação em Jornalismo, supervisionado por Thaillyne Rodrigues.

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