CRCGO apoia 2º Seminário de Direito Eleitoral da Assembleia Legislativa e contribui para debates sobre as Eleições 2026

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) participou, como apoiador institucional, do 2º Seminário de Direito Eleitoral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), realizado nesta terça-feira (23), no Auditório Francisco Gedda, com o tema “Eleições 2026: Regras, desafios e inovações”. O evento reuniu autoridades, especialistas, representantes de instituições e profissionais de diversas áreas para discutir os principais aspectos jurídicos, técnicos e operacionais que envolvem o processo eleitoral brasileiro.

A iniciativa foi promovida pela Escola do Legislativo da Alego, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apalego) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon Goiás).

Representando o CRCGO, o presidente Marcelo Cordeiro Silva integrou a mesa de abertura do Seminário, composta pelo presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Remy; pelo assessor Ney Nogueira, representando o presidente da Alego, pela procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Andreya Matos Moura; pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO, Cleone Meireles, representando o presidente da entidade, Rafael Lara; pelo desembargador Rodrigo de Melo Brustolin, representando a presidente do TRE-GO, desembargadora Elizabeth Silva; e pela diretora da Escola do Legislativo, Márcia Pereira Carvalho.

Durante a abertura, Danúbio Remy destacou que o seminário reuniu especialistas para debater temas essenciais ao processo eleitoral, promovendo conhecimento técnico e contribuindo para o fortalecimento da democracia. Na ocasião, também foi apresentada a Cartilha Eleitoral da Alego, elaborada pela Procuradoria da Casa, com orientações sobre pré-campanha, condutas vedadas, abuso de poder, responsabilidade fiscal, desincompatibilização e registro de candidaturas.

Para o presidente do CRCGO, Marcelo Cordeiro Silva, a participação da autarquia reforça a relevância da contabilidade no contexto eleitoral. “A contabilidade exerce papel fundamental na transparência e na prestação de contas das campanhas eleitorais. Participar deste debate, ao lado de instituições comprometidas com a integridade do processo democrático, fortalece a atuação técnica dos profissionais e amplia o conhecimento sobre as responsabilidades e exigências legais que envolvem as eleições”, destacou.

Programação abordou os principais desafios das Eleições 2026

Após a solenidade de abertura, a programação teve início com o painel “Propaganda Eleitoral”, mediado por Alexandre Ladislau e com participação dos debatedores, Alexandre Francisco de Azevedo e João Marcos de Carvalho Pedra. Na sequência, foi realizada a mesa “Eleições, Democracia e Perspectivas nas Eleições de 2026”, mediada pelo procurador Iure de Castro, com palestras de Danúbio Remy, do procurador da Alego, Edmarkson Ferreira de Araújo e do advogado eleitoral, Márcio Moraes.

Durante o período da tarde, os participantes acompanharam debates sobre pré-campanha, condutas vedadas, convenções partidárias e registro de candidaturas, com mediação de Pedro Paulo Guerra de Medeiros e participação dos debatedores Eduardo Lolli e Yasmin Melo Rodrigues. Também integrou a programação o painel sobre as regras para as Eleições 2026, mediado por Cleone José Meirelles Júnior, com as contribuições dos especialistas Wandir Allan de Oliveira e Laudo Natel Mateus.

Conselheiro do CRCGO destaca aspectos práticos da prestação de contas eleitorais

Um dos destaques do seminário foi a palestra ministrada pelo conselheiro suplente do CRCGO, Isac Silva de Souza, sobre “Aspectos Práticos: Prestação de Contas Eleitoral, Captação, Gastos Eleitorais, Doações, Prazos e Sistema SPCE”. Durante sua apresentação, Isac abordou os principais procedimentos relacionados à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, além dos cuidados necessários para o correto cumprimento das obrigações legais e da prestação de contas à Justiça Eleitoral.

O painel contou ainda com a participação dos debatedores Lazaro Aparecido de Lima e Edvaldo Marra Silva, promovendo uma discussão técnica sobre os desafios enfrentados por candidatos, partidos políticos e profissionais que atuam na área eleitoral.

Ao longo do seminário, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre legislação eleitoral, governança, fiscalização, transparência e prestação de contas, temas cada vez mais relevantes diante das transformações e inovações previstas para as Eleições 2026.

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Comunicação CRCGO, Kamilla Lemes