CAT aponta desempenho positivo após implantar sessão de julgamento administrativo por videoconferência

Há cerca de um ano após implantar as sessões de julgamento administrativo por videoconferência, o Conselho Administrativo Tributário (CAT) tem conseguido executar com sucesso as suas atividades e tem dado continuidade, de forma efetiva, na prestação de serviços à sociedade goiana.

O presidente do órgão, Lidilone Polizeli Bento, destaca que um levantamento recente aponta para esta realidade quanto a números positivos no desempenho das atividades do órgão durante esse período. No total, somente no primeiro quadrimestre deste ano, 6,4 mil processos foram distribuídos para serem julgados em primeira instância e pautados para apreciação em segundo grau, que correspondem a um total de R$ 9 bilhões em crédito tributário. “Desde o início da atual gestão, o órgão nunca esteve com estoques de processos para julgamento e distribuição tão baixos. Antes, a demanda chegou a alcançar a marca de 32 mil processos para julgamento e 15 mil para distribuição”, destacou.

Segundo Lidilone Polizeli Bento, atualmente o CAT conta com 15 mil processos prontos para ir a julgamento e 6 mil para distribuição, o que demonstra uma redução substancial no quantitativo de autos que aguardavam solução por parte do contencioso tributário. Os estoques de processos para apreciação e para distribuição foram reduzidos em 64% e 55%, respectivamente.

Para o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) e representante do CRCGO no Conselho Administrativo Tributário, o julgamento por videoconferência está entre as ações adotadas pelo órgão que resultaram em avanços nos trabalhos do contencioso tributário estadual proporcionando eficiência e agilidade. “As sessões virtuais garantem maior transparência e publicidade, permitindo que os sujeitos passivos e advogados de todo País participem dos atos de apreciação processual de forma online”, afirmou.

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Fonte: Assessoria de Imprensa CRCGO – Camila Pedroso, com informações da Comunicação Setorial da Secretaria de Economia

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