Goiânia-GO Curso Atualização do ICMS e os Principais Benefícios Fiscais – Com Foco na Legislação do Estado de Goiás

INSCRIÇÕES ESGOTADAS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Capítulo I

1 Teoria do ICMS
1.1 Legislação atualmente aplicável
1.2 CST e CFOP
1.2. Fato gerador do ICMS
1.3. Não incidência, imunidade e suspensão do ICMS
1.3.1 Casos mais comuns de não incidência do ICMS
1.3.2 Imunidade do ICMS
1.3.3 Casos mais comuns de suspensão do ICMS

2. Sujeito passivo

2.1 Definição de Contribuinte e Não Contribuinte do ICMS –
2.2 Quem é o contribuinte? Quem é o Responsável?
2.3 Base de cálculo do ICMS
2.4 Base de cálculo do diferencial de alíquota quando a operação ocorre entre dois contribuintes do ICMS (mercadoria e serviços)
2.5 Base de cálculo do ICMS com produto sujeito ao preço de pauta do Estado de Goiás
3. Alíquotas nas operações:
3.1 Internas
3.2 Interestaduais
3.3 Diferencial de alíquotas nas operações Interestaduais para não contribuinte do ICMS EC 87/2015, solidariedade do destinatário estabelecido no estado de Goiás.
3.4 Adicional ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – Com as novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 87/2015, efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.

 
Capítulo II: RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS

Conteúdo Programático:
1. Crédito do ICMS e o princípio da não cumulatividade
1.2 Exigências e cuidados a serem seguidas para o crédito
1.3 Crédito destacado a maior e/ou a menor no documento fiscal
1.4 Crédito relativo à prestação de serviço de transporte
1.5 Crédito extemporâneo
1.6 Crédito do ativo imobilizado
1.7 Crédito de energia elétrica
1.8 Crédito do serviço de comunicação
1.9 Vedações ao crédito
1.10 Casos de estornos do crédito

 

 

 

Capítulo III: Atualização do ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “novas regras a partir de 01/10/2017 atualizado pelo Convênio 52/2017”

Conteúdo Programático:
1.  – Substituição Tributária do ICMS;
1.2 – Quais os produtos estão sujeitos após Convênio 52/2017?
1.3 – Quem é o responsável pelo pagamento perante CTN?;
1.4 – Conceito de contribuinte substituto e substituído;
1.5 – Valor do imposto: Como chegar na base de calculo?
1.5.1 –  Saber quando utilizar o MVA: Original ou Ajustado;
1.5.2 – Cálculo do ICMS Substituição tributária – Saídas internas;
1.5.3 – Cálculo ICMS Substituição tributária – Remetente em outra Unidade da Federação;
1.5.4 –  Cálculo ICMS Substituição tributária – Operações envolvendo optantes do Simples Nacional;
1.6 –  CFOP e CST – operações internas – Contribuinte substituto;
1.7 – CFOP e CST – operações internas – Contribuinte substituído;
1.8 –  Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE);
1.10 – Situações que ensejam Crédito do imposto;
1.11 – Ressarcimento do imposto retido;
1.12 – Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária;
1.13 –  CEST – Alterações inseridas pelo Convênio ICMS Nº 52/2017 e 60/2017;
1.14 – Malha fina da Substituição Tributária a partir de 2017;
1.15 – Situações em que não se aplica a Substituição Tributária;
Capítulo IV: BENEFÍCIOS FISCAIS
Conteúdo Programático:

1. Considerações Gerais dos Benefícios Fiscais e principais casos de:
1.1 Isenção
1.2 Redução da base de cálculo
1.3 Crédito outorgado
1.4 Deferimento
Capítulo V – Exercícios Práticos desenvolvidos diretamente em modelos de documentos fiscais.

 
Data: 21/11/2017

Horário:08h30h às 17h30h
Local: Sede do CRC-GO- Rua 107 Nº 151- Setor Sul- Goiânia-GO.
Profissionais/Outros 100,00 reais
Estudantes/50,00 reais.Deverão apresentar comprovante de Matrícula/carteira de Estudante *(Estudantes de Graduação/Pós-Graduação que não possuam registro Profissional no Sistema CFC/CRCs)

 
Instrutora: MAGNA DE JESUS DA SILVA FERREIRA, CRC 17665/GO Contadora,  Proprietária da Tavares Ferreira Assessoria Contábil,  Formação superior em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual  pela PUC/GO e ATAME/SP, consultora   na área Tributária, Palestrante de Cursos  na área tributária pelo CRC/GO, SESCON SUDOESTE, dentre outras empresas de cursos privadas,  Especialista em Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, ICMS Normal e Substituição Tributária, PIS/COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo, Simples Nacional, SPED Fiscal  ICMS/IPI desde Janeiro de 2011, EFD – Contribuições Desde Julho de 2011, ISS e demais Tributos, experiência na área administrativa e contábil desde 1994. Atualmente desenvolve cursos  In Company  em várias Empresas e Escritórios Contábeis  na área tributária.

 

 
Inscrições

INSCRIÇÕES ESGOTADAS

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